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15-10-21 | Notícias Concursos, Variedades | admin | Tags: , , , ,

Fala guerreiro (a)! 

Atendendo a pedidos, na matéria de hoje vamos falar sobre a Polícia Civil da Bahia. 

Com edital previsto para janeiro de 2022, o concurso da PCBA conta com 1000 vagas distribuídas  em três cargos de nível superior, sendo eles: 

  1. 800 vagas para agente de polícia;
  2. 100 vagas para delegado; e
  3. 100 vagas para escrivão.

O concurso ainda está na fase de contratação da banca. Mas nem por isso você vai ficar aí parado esperando sair o edital. 

 Clique  aqui e saiba como se preparar  para as polícias civis.

A seguir, vamos te passar informações mais detalhadas sobre a Polícia Civil da Bahia, tendo como base o último edital.

Último Concurso

Organizado pela banca VUNESP, o último concurso da PC BA (2018), contou com 48.018 inscritos e também foram ofertadas 1.000 vagas, divididas da seguinte forma: 

  • Delegado: 82 vagas;
  • Investigador: 880 vagas;
  • Escrivão: 38 vagas.

Tendo como base o edital de 2018, confira abaixo informações mais detalhadas sobre cada um dos cargos.

Cargos

Para os três cargos, é necessário diploma de conclusão de curso superior reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). A diferença está no pré requisito:

  • Delegado: diploma de conclusão de curso de bacharelado em direito.
  • Escrivão: diploma de conclusão de curso superior, em qualquer área de formação.
  • Investigador: diploma de conclusão de curso superior, em qualquer área de formação e carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida, no mínimo categoria “B”.

Atribuições

Veja a seguir, algumas das atribuições de cada um dos Cargos conforme a Lei nº 11.370 de 04 de fevereiro de 2009, Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia.<link https://governo-ba.jusbrasil.com.br/legislacao/231143/lei-11370-09>

Delegado de Polícia:

  • Instaurar e presidir inquéritos policiais, formalizar o termo circunstanciado de ocorrência e outros procedimentos legais, instrumentos e atos oficiais, no âmbito de sua competência;
  • Exercer as atribuições previstas na legislação processual penal da competência da autoridade policial;
  • planejar, dirigir, supervisionar e fiscalizar as atividades de investigação dos servidores policiais civis;
  • Expedir ordens de serviço, intimações e requisitar condução coercitiva, em caso de descumprimento injustificado;
  • Comparecer ao local de crime e requisitar a realização de exames periciais necessários para o esclarecimento do fato;
  •  representar pela instauração de incidente de sanidade mental do indiciado.

Investigador de Polícia:

  • Proceder à investigação criminal e ao exercício de Polícia Judiciária, exceto quando relacionadas à matéria sob jurisdição militar;
  • Participar do planejamento, coordenação, supervisão e fiscalização das atividades operacionais e administrativas do setor sob sua direção;
  • Participar de levantamento de local de crime e interagir na execução de atividade investigativa;
  • Zelar pela incolumidade de preso;
  • Cumprir diligências, mandados e outras determinações de autoridades policiais e/ou judiciárias competentes, sendo responsável pela produção de dados, informações e conhecimentos;
  • dirigir viatura em missão de natureza policial.

Escrivão de Polícia:

  • Lavrar os atos de inquéritos policiais, termos circunstanciados de ocorrência e outros procedimentos legais, contribuindo na gestão de dados, informações e conhecimentos;
  • Expedir, mediante requerimento de interessado e despacho da autoridade policial, certidões e translados;
  • Zelar pela guarda de papéis, documentos, procedimentos, armas e munições sob sua responsabilidade e de objetos e instrumentos apreendidos vinculados aos inquéritos policiais, termos circunstanciados e outros procedimentos legais;
  • Emitir guia de recolhimento, quando legalmente autorizado e determinado por autoridade policial;
  • Preencher planilhas de controle de inquéritos, processos e boletins; acompanhar a autoridade policial, quando necessário ao exercício funcional.

Requisitos Básicos

  • ser aprovado no Concurso Público;
  • ser aprovado no Curso de Formação de Policiais Civis da Academia de Polícia Civil da Bahia – ACADEPOL;
  • possuir escolaridade ou formação profissional;
  • ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento dos direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal;
  • ser eleitor e estar em dia com seus direitos políticos;
  • estar em dia obrigações militares(para os homens);
  • possuir os requisitos exigidos para o exercício dos cargos;
  • ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da posse;
  • ter aptidão física e mental;
  • possuir idoneidade moral, comprovada pela inexistência de antecedentes criminais, atestadas por certidões negativas expedidas por órgãos policiais e judiciais, estaduais e federais;apresentar os documentos comprobatórios da escolaridade e pré-requisitos constantes.

Remuneração

De acordo com o edital mais recente, as remunerações iniciais variam de R$1.128 a R$4.593, de acordo com a função. 
Veja abaixo informações mais detalhadas,  de acordo com cada classe.

Escrivão e Investigador

CLASSEREMUNERAÇÃO INICIAL
3R$ 1.128,06
2R$ 1.137,60
1R$ 1.147,03
EspecialR$ 1.642,67

Delegado

CLASSEREMUNERAÇÃO INICIAL
3R$ 4.593,72
2R$ 4.766,35
1R$ 5.041,16
EspecialR$ 5.343,08

Para os cargos citados, o salário é acrescido de outras vantagens devido à jornada de trabalho de 40 horas semanais. Além disso, recebem a Gratificação de Atividade, sendo:

  • Delegado: Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ I), equivalente a R$ 412,71;
  • Investigador e Escrivão é de R$ 1.128,06, acrescido de Gratificação de Atividade de Polícia Judiciária (GAPJ I), equivalente a R$ 925,38.

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E lembre-se, a aprovação é treinável!

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